Dupixent (dupilumabe): plano de saúde deve fornecer para dermatite atópica grave?

No caso do Dupixent (dupilumabe) para dermatite atópica grave e refratária, existe hoje jurisprudência bastante favorável ao paciente.

O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que o medicamento consta das regras da ANS para determinadas situações de dermatite atópica e possui precedentes afirmando sua cobertura obrigatória quando preenchidos os critérios aplicáveis.

Em decisão de 2025, o STJ registrou expressamente que sua orientação era no sentido de cobertura do dupilumabe para dermatite atópica grave e refratária.

Há outros precedentes no mesmo sentido.

Portanto, nesse cenário específico, uma negativa merece atenção especial.

Então qualquer paciente com dermatite tem direito?

Não.

A cobertura está relacionada ao enquadramento nas condições estabelecidas pela ANS.

Isso significa que o grau da doença, tratamentos anteriores e critérios da Diretriz de Utilização podem fazer diferença.

Existe inclusive jurisprudência demonstrando que, quando os critérios técnicos não são comprovados, a discussão pode terminar de forma desfavorável ao paciente.

Por isso, é perigoso publicar que “Dupixent sempre é obrigatório”.

A afirmação mais correta é: há forte jurisprudência favorável para dermatite atópica grave e refratária quando preenchidos os critérios técnicos de cobertura.

O uso domiciliar permite a negativa?

Essa questão já foi enfrentada pelo STJ.

Embora medicamentos de uso exclusivamente domiciliar possam ser excluídos em determinadas situações, o próprio Tribunal reconheceu a cobertura do Dupixent quando o medicamento está incorporado ao rol para aquela condição e quando sua administração ou enquadramento atende às regras correspondentes.

O que o dermatologista precisa explicar?

O relatório deve informar a gravidade da dermatite, extensão das lesões, tratamentos anteriores e resultados obtidos.

Se houve falha ou intolerância a terapias convencionais, isso precisa aparecer.

Também é recomendável que o médico indique de maneira clara como o paciente se enquadra nos critérios clínicos relevantes.

Para dermatite atópica grave e refratária, a jurisprudência do STJ oferece base concreta para contestar uma negativa de Dupixent. O ponto decisivo é comprovar que o paciente efetivamente preenche as condições para as quais a cobertura é exigida.