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Exibindo 9 artigos
Cancelamento de plano de saúde empresarial tem de ser justificada?
Sim, conforme o Superior Tribunal de Justiça, o plano de saúde pode realizar o cancelamento de planos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários desde que apresente uma…
Cobrança adicional fora do plano de saúde é legal?
Muitos pacientes, mesmo beneficiários de plano de saúde, deparam-se com a ingrata surpresa de serem cobrados por serviços que deveriam ser arcados integralmente pelo plano, especialmente procedimentos cirúrgicos.…
Condição de PCD aos pacientes com fibromialgia – 1 mês após a entrada em vigor da Lei 15.176/2025
Muitos pacientes com fibromialgia se sentem menosprezados tanto pela classe médica, que não raras vezes faz pouco caso da doença, quanto dos órgãos governamentais, que igualmente menosprezam e…
Plano de saúde não pode negar contratação de criança autista
Num importante avanço, o Superior Tribunal de Justiça condenou operadora de saúde que impediu a contratação de plano em virtude de autismo de grau elevado. Um pai tentou…
STJ afirma que glotoplastia para feminilização de voz deve cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Num contexto de “processo transexualizador”, a cobertura da cirurgia de glotoplastia para fins de feminilização da voz tem cobertura obrigatória de acordo com um julgado recente do segundo…
Que fazer quando receber a negativa do plano de saúde?
Negativa do Plano de Saúde? Saiba seus direitos e como agir quando seu plano negar cobertura ⚠️ ATENÇÃO! Uma negativa indevida pode comprometer sua saúde. Conheça seus direitos…
É obrigatório realizar as revisões periódicas de um veículo em concessionária autorizada do fabricante para manter a garantia?
É comum observar nas redes sociais proprietários de veículos novos afirmarem que devem realizar as revisões periódicas previstas em manual apenas em concessionárias autorizadas pelo fabricante. Não existe,…
Como se precaver diante do plano de saúde?
Cada vez mais operadoras de saúde têm utilizado artimanhas das mais baixas e vis para se furtar ao cumprimento contratual e normativo dos seus serviços. Para nós, advogados…
Mudanças da resolução 623/2024 da Agência Nacional de Saúde
Apenas quem já esteve à espera de aprovação de tratamento de saúde sabe o quão angustiante essa expectativa se mostra. Quanto mais complexo o tratamento de saúde requerido…